Ultima atualizacao: [DATA]
[NOME DA ESCOLA], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDERECO], e a controladora dos dados pessoais tratados neste portal. Encarregado de Dados (DPO): [NOME/EMAIL DO DPO].
| Dado | Origem | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, telefone (opcional) | Login Google/Apple ou formulario | Identificar quem acessou a rede, contato em caso de incidente de seguranca |
| Foto de perfil (quando login Google) | Exibicao no proprio portal; nao usada para outro fim | |
| Indicacao de ser menor de idade e e-mail do responsavel | Formulario | Obter consentimento especifico do responsavel legal (LGPD, art. 14) |
| Endereco MAC do dispositivo, IP, SSID, ponto de acesso | Automatico, enviado pelo access point | Liberar e controlar o acesso a rede; seguranca |
| Data/hora de entrada e autorizacao | Automatico | Registro de acesso para fins de seguranca |
Nao coletamos nem inspecionamos o conteudo da navegacao (sites visitados, mensagens, arquivos) do visitante.
O tratamento se baseia em: (a) execucao de procedimento preliminar e cumprimento de obrigacao legal/regulatoria de controle de acesso e seguranca em ambiente escolar (art. 7, II e IX); e (b) consentimento especifico e destacado do responsavel legal, para o tratamento de dados de criancas e adolescentes (art. 14), obtido por meio do link de confirmacao enviado por e-mail antes de qualquer liberacao de acesso do menor.
O banco de dados com os dados cadastrais fica em um servidor de propriedade e uso exclusivo da Escola, localizado nas dependencias da propria instituicao. Ainda assim, os seguintes fornecedores atuam como operadores no tratamento, sob instrucao da Escola: Cloudflare, para entrega da pagina do portal (CDN/hospedagem estatica) e para o tunel seguro que conecta o servidor da Escola a internet, com infraestrutura que pode estar localizada fora do Brasil; Google e/ou Apple, apenas para verificar a identidade de quem opta por fazer login social (nenhum dado de navegacao e compartilhado com essas empresas); e [PROVEDOR DE E-MAIL/SMTP UTILIZADO], para envio do e-mail de confirmacao ao responsavel. Quando a infraestrutura de algum desses operadores estiver fora do Brasil, a transferencia internacional ocorre com base nas garantias previstas no art. 33 da LGPD (clausulas contratuais/certificacoes do fornecedor). Nao vendemos nem compartilhamos estes dados para fins de publicidade.
Os dados de acesso sao mantidos por ate [PRAZO, ex.: 6 (seis) meses] apos a ultima conexao, prazo compativel com a finalidade de seguranca da rede, apos o qual sao anonimizados ou eliminados, salvo obrigacao legal de guarda por prazo maior.
Voce (ou, no caso de menores, o responsavel legal) pode solicitar a qualquer momento: confirmacao da existencia de tratamento, acesso aos dados, correcao, anonimizacao, eliminacao, portabilidade ou revogacao do consentimento dado para o acesso de um menor. Solicitacoes podem ser enviadas para [EMAIL DE CONTATO/DPO]. A revogacao do consentimento implica a suspensao do acesso do dispositivo a Rede de Visitantes.
Quando o visitante indica ser menor de 18 anos, o acesso so e liberado apos o responsavel legal confirmar por meio de um link exclusivo, enviado ao e-mail informado, valido por 24 horas. Sem essa confirmacao, o dispositivo do menor nao recebe acesso a internet pela Rede de Visitantes.
Adotamos medidas tecnicas razoaveis para proteger os dados, incluindo conexao criptografada (HTTPS) entre o dispositivo do visitante, o portal e o backend, tokens de sessao aleatorios e acesso restrito ao banco de dados. Nenhum sistema e infalivel; em caso de incidente de seguranca relevante, a Escola notificara os titulares e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
Duvidas sobre esta Politica ou sobre seus dados: [EMAIL DO DPO/CONTATO].